Societário

Todo material desenvolvido no âmbito societário, contratos, atas, estatutos, documentos em geral, podem ser mais ou menos complexos, dependendo da estrutura nas quais são redigidos.

Por esta razão, apresentar documentos bem escritos, com clareza nas informações e de fácil entendimento, minimizam as chances de interpretações divergentes sobre seus termos.

A VSC ADVOCACIA, conta com um time de profissionais capacitados e atualizados, para atuar nas práticas societárias.

A modalidade full service do escritório, permite uma abordagem multidisciplinar para melhor compreender as operações e necessidades de nossos clientes.

​Prestamos serviços aos vários segmentos de mercado, indústrias, importadoras, distribuidoras, transportadoras, operadores logísticos, empresas comerciais, organizações do terceiro setor e varejo em geral.

Nossos serviços:

• Elaboração de documentos societários em geral

Contrato de constituição, estatuto social, alteração de contrato social, atas de reunião ou assembleia de sócios, documentos de incorporação, fusão e cisão de empresas, transformação de tipo societário; acordo de acionistas e acordo de sócios.

• Assessoria e participação em reunião ou assembleias

Representando sócios ou acionistas em disputas societárias.

• Assessoria em operações de reestruturação societária

Incluindo fusões e aquisições e joint ventures.

• Assessoria em operações de planejamento sucessório e familiar
• Redação de contratos comerciais em geral

Locação, compra e venda de imóveis/produtos, fornecimento, distribuição, prestação de serviços.

• Redação de aditivos contratuais e termos de rescisão

Tributário

Não poucas vezes, as empresas não exercem por desconhecimento ou por falta de adequada assessoria jurídica, os seus devidos direitos, advindo enormes e desnecessários prejuízos.

Sabedores da complexidade legislativa vigente, do alto custo e dissabores gerados por uma demanda judicial, nos propomos auxiliar a sua empresa na prevenção e resolução das questões tributárias.

No quadro atual da economia, mais do que nunca é necessária a devida e competente assessoria para defesa dos direitos das empresas que gere contenção de gastos, não desembolso em pagamentos de impostos indevidos e, principalmente, defendê-las nas ações promovidas pelo fisco no âmbito administrativo e judicial (Autos de Infração e Imposição de Multa e Execuções Fiscais).

Nossa assessoria está nos âmbitos preventivos e/ou corretivos, nos seguintes segmentos:

• ​Assessoria abrangendo impostos, taxas e contribuições no âmbito federal, estadual e municipal;
• Estudos jurídicos referentes à constitucionalidade da legislação federal, estadual e municipal para ações cautelares, declaratórias, de anulação de decisões e mandados de segurança;
• Recuperação de tributos pagos indevidamente;
• Compensação/Substituição de créditos tributários;
• Defesas fiscais em autos de infração no âmbito de tributos federais, estaduais e municipais;
• Assessoria em processos de cobranças administrativas fiscais e processos de cobranças judiciais como execuções fiscais, defesas e recursos;
• Atuação em processos de crimes tributários, considerados em lei específica, nas esferas federal, estadual e municipal.

As áreas de atuação do escritório abrangem a preventiva, consultiva, contencioso e extrajudicial, com foco na advocacia trabalhista, em defesa dos Empregadores e Empregados, tanto em ações judiciais quanto em processos administrativos.

Advocacia Trabalhista Laboral

• Justa causa;
• Reconhecimento de vínculo empregatício e verbas rescisórias não pagas;
• Horas extras, equiparação salarial, acúmulo de função;
• Estabilidade, garantia no emprego, plano de carreira;
• Danos morais ou assédio;
• Doença e acidente do trabalho;
• Férias, comissões, insalubridade e periculosidade.

Advocacia Trabalhista Patronal

• Defesa em processos judiciais e extrajudiciais;
• Análise de contratos de trabalho e de prestação de serviços autônomos em geral, bem como de comunicados aos trabalhadores nos mais variáveis procedimentos internos;
• Consultoria Preventiva, permanente ou eventual, visando tanto à defesa dos direitos quanto o gerenciamento de possíveis contingências, com sugestões direcionadas à redução do risco de novas reclamações e autuações;
• Identificação de oportunidades que possam representar redução dos atuais custos de encargos trabalhistas e previdenciários da empresa, nos estritos termos da legislação aplicável;
• Negociações com Sindicatos visando o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho;
• Gestões junto às Delegacias Regionais do Trabalho – DRT ́s inclusive com impugnações a autos de infração;

A VSC Advocacia atua na elaboração de estudos, pareceres, planejamento previdenciário e medidas judiciais, tanto para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, como para as Previdências Complementares e Estatutárias.

Nossos serviços:

• Procedimento administrativo para concessão e revisão de benefícios;
• Ações judiciais para concessão, manutenção e revisão de benefícios;
• Planejamento previdenciário (análises de regime de previdência e simulação do valor do benefício);
• Pareceres em matéria de Direito Previdenciário;

O Direito Civil é a vertente mais ampla do Direito atual. Está presente nas mais diversas relações jurídicas entre particulares, abrangendo, ainda, as relações de consumo, as diversas espécies de obrigações, os contratos em geral, os títulos de crédito, a responsabilidade civil, o direito empresarial e societário e os direitos reais como um todo.

Valoriza-se muito no Direito Civil, assim como nas demais áreas do Direito, uma atuação jurídica preventiva, mediante a qual o advogado possa conhecer o cliente e as suas necessidades, traçando seu perfil, para que, com isso, possa antecipar-se a possíveis problemas jurídicos que venha a enfrentar em seus diversos campos de atuação.

As ações preventivas/consultivas por nós praticadas visam, efetivamente, evitar que o cliente sofra futuras demandas judiciais ou contratempos decorrentes de negócios realizados sem o devido assessoramento, tudo através de planejamento prévio e orientação constante, em cada ato jurídico.

Quando já não temos como atuar na esfera consultiva / preventiva, temos então que atuar no contencioso e, para tanto, dispomos de um time jurídico preparado e qualificado para a elaboração dos mais diversos tipos de medidas judiciais visando resguardar amplamente o direito do cliente.

O Código de Defesa do Consumidor, trouxe legislação específica para regulamentar a relação entre consumidores e fornecedores de bens e serviços. Desta forma, delimitou-se os direitos e obrigações de cada um.

O objetivo maior deste Código é garantir ao consumidor respeito a sua dignidade, saúde e segurança, além de manter a transparência e harmonia nas relações de consumo.

O Brasil teve, nos últimos anos, um aumento expressivo na sua relação de consumo, consequentemente os conflitos de interesses entre empresas fornecedoras de produtos e serviços e os consumidores também aumentou.

Diante deste cenário, nós da VSC Advocacia, atuamos na defesa de interesses dos consumidores e também dos fornecedores de produtos e serviços, para resolver questões relativas ao Direito do Consumidor, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.

A VSC Advocacia defende os interesses dos usuários dos planos e seguros de saúde, com uma prestação de serviço especializada e responsável, com respeito aos fundamentos legais e contratuais de todos os agentes envolvidos.

Nossos serviços:

• Medicamento de Alto Custo;
• Serviços de Saúde em Home Care;
• Aprovação e liberação de Cirurgias e procedimentos;
• Aprovação e liberação de Exames e medicamentos;
• Revisão dos valores das mensalidades de planos de saúde.

Atuamos de forma consultiva e contenciosa em matéria de Direito de Família e Sucessões.

Nossos serviços visam resolver conflitos e garantir a manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos.

Assessoramento e planejamento que visem a evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas, contribuindo para a estabilidade nos seus respectivos processos de sucessão.

Atuação em separações judiciais não contenciosas e contenciosas, divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visem a dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.

Nossos serviços:

• Inventários;
• Arrolamentos;
• Ações de alimentos – fixação e revisão;
• Ação de Guarda | Regularização de Visitas;
• Divórcio;
• Curatela | Interdição;
• Testamentos;
• União homoafetiva.

Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.

Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e registro imobiliários.